Termos e Condições

O presente documento regula os termos e condições gerais de utilização da loja online da Laskasas (“Online Shop”). É de responsabilidade do utilizador conhecer os Termos e Condições vigentes no momento do início do processo de Compra. A Laskasas pode modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Estas eventuais modificações não afetarão as compras que tenham sido realizadas anteriormente à aprovação das referidas modificações, que se regerão pelos Termos e Condições vigentes no momento de realização dessas mesmas compras. O utilizador ao aceitar as condições declara ser maior de idade e dispor de capacidade jurídica para ficar vinculado aos presentes Termos e Condições.

O website www.laskasas.com encontra-se registado ao abrigo do Regulamento do Registo de Domínios e Subdomínios.PT e é propriedade da Laskasas, S.A., sociedade com sede na Rua Alto do Facho, n.º 576, 4585-831 Rebordosa, Paredes, Pessoa Coletiva n.º 507.272.102, registada na competente Conservatória do Registo Comercial sob o mesmo número, com o capital social de EUR 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil Euros) (“Laskasas”). Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com o funcionamento do website www.laskasas.com, ou com os presentes Termos e Condições, poderá contactar-nos através do endereço shop@laskasas.com.

Os presentes Termos e Condições são regulados pela lei portuguesa. Para qualquer conflito emergente ou relacionado com estes Termos e Condições serão sempre competentes os tribunais portugueses. O cliente poderá ainda recolher informação sobre os seus direitos junto das entidades competentes de resolução alternativa de litígios de consumo, disponível em www.consumidor.pt. A Laskasas desde já adverte que não tem como política aderir às arbitragens viabilizadas por aquelas entidades, verificando, caso a caso, a melhor alternativa para a resolução do litígio em causa, tomando sempre em atenção o melhor interesse e os direitos dos seus clientes.

A utilização da Loja Online implica aceitação, plena e sem reservas, por parte do cliente, dos presentes Termos e Condições, bem como da política de privacidade da Laskasas (“Política de Privacidade”), que se encontrem em vigor em cada momento. Os dados pessoais dos clientes serão usados e tratados pela Laskasas nos termos e condições previstos na Política de Privacidade. A utilização de cookies no sítio Laskasas encontra-se igualmente regulada na Política de Privacidade. Toda a informação prestada pelo cliente deve ser verdadeira e completa, sendo o cliente responsável por atualizar essa informação sempre que a mesma sofra qualquer alteração. O cliente será ainda responsável por quaisquer informações ou declarações falsas, incompletas ou inexatas que preste e pelos prejuízos causados à Laskasas e/ou a terceiros em consequência desse facto. Em caso de violação dos Termos e Condições pelo cliente, a Laskasas poderá, para além de qualquer outra ação legalmente prevista, dar por terminado o respetivo acesso ou utilização da Loja Online.

Para poder aceder à compra eletrónica dos produtos da Laskasas não é necessário registar-se como utilizador da página (www.laskasas.com). Poderá ser realizada a compra sem necessidade de registo, como “Convidado”. O registo de utilizador é gratuito e deverá realizar-se através da opção “Registo” disponível na própria página web. Após finalização do processo receberá um email com a confirmação de que o processo se realizou corretamente. O utilizador pode aceder à secção privada com o nome de utilizador e palavra-passe ou os meios que, em cada caso, a Laskasas habilite para autenticar os utilizadores. No seu perfil, o utilizador poderá encontrar informações relevantes, tais como informação relativa a encomendas anteriores ou a morada de envio facilitada. O utilizador pode cancelar a sua conta a qualquer momento enviado um email para o endereço: shop@laskasas.com. Este cancelamento implica a anulação dos seus dados de caráter pessoal de utilizador.

Sem prejuízo do disposto na legislação específica, as ofertas ou propostas de contratação por via eletrónica serão válidas durante o período fixado pela Laskasas, ou, na sua ausência, durante todo o tempo que permaneçam acessíveis aos destinatários.

O processo de compra é composto pelos seguintes passos:
(i) Seleção de produtos: Navegue pela nossa página e aceda à página de produto que deseje, selecione as opções de configurador (quando disponíveis) e clique no botão ’’Adicionar” cada vez que pretenda incorporar um produto na compra. O carrinho de compra contém o nome do produto selecionado, a quantidade, opções selecionadas e o preço em euros.
(ii) Início do processo de compra: Para iniciar o processo de compra clique no botão “Finalizar compra”.
(iii) Resumo do carrinho: Confirme todos os produtos antes de avançar para o passo final e clique em “Continuar”.
(iv) Preenchimento dos dados de compra: Inicie sessão com a sua conta ou introduza os dados da sua compra sem se pretender registar. Verifique todos os dados e confirme quaisquer erros que possam ter sido originados na introdução de dados. Uma vez verificados os dados, poderá avançar para o último passo.
(iv) Seleção de método de pagamento: Selecione o método de pagamento da sua preferência, aceite os presentes Termos e Condições assinalando o respetivo campo e clique no botão “Pagar com segurança”. Nesse momento, o contrato será validado para todos os efeitos.
(v) Confirmação de compra: Uma vez recebida a aprovação, a Laskasas emitirá uma confirmação no ecrã que poderá guardar, contendo a seguinte informação:

• Número da encomenda
• Detalhes de pagamento
• Detalhes de entrega
• Detalhes de faturação
• Resumo dos produtos incluídos na compra.

Em todo o caso, a Laskasas emitirá uma confirmação da compra por email, num prazo máximo de 24 horas desde a receção da ordem de compra. Durante todo o processo de compra poderá consultar os presentes Termos e Condições, bem como verificar o preço final dos produtos selecionados. Uma vez confirmada a compra, o cliente não poderá modificar nem cancelar a encomenda à exceção dos casos previstos na lei ou nos presentes Termos e Condições.

Ao realizar uma compra na nossa plataforma, o cliente reconhece e aceita expressamente que é da sua responsabilidade verificar e garantir que as dimensões do produto adquirido são adequadas ao espaço onde pretende colocá-lo. O cliente deverá verificar antecipadamente se as dimensões do produto, são compatíveis com os acessos e espaços da sua casa, como portas, corredores, elevadores e outros fatores que possam afetar a entrega ou montagem do produto no local desejado. A Laskasas não se responsabiliza caso a entrega ao domicílio e/ou a montagem do produto não possam ser concluídas devido a limitações de acesso, ou espaço. As disposições anteriores aplicam-se a todos os produtos. Qualquer custo extra derivado da necessidade de reagendar a entrega ou contratar serviços especiais para completar a entrega do produto devido a problemas de acesso ao domicílio será da responsabilidade do cliente. Os detalhes sobre as dimensões dos produtos, encontram-se disponíveis na página de cada produto, na secção “Dimensões”. Em locais onde seja necessário serviço de grua, relativos a encomendas superiores a 15.000 € (exceto períodos de “Black Friday” ou “Dias Quentes”), a Laskasas oferecerá serviço de grua, em outros casos o serviço terá um custo para o cliente.

As fotografias constantes da Loja Online têm um caráter meramente ilustrativo ou exemplificativo, não dispensando uma leitura das suas características e especificações técnicas que se encontrem descritas. Em caso de dúvida, o cliente poderá sempre contactar a Laskasas através do endereço eletrónico shop@laskasas.com. Todos os preços indicados na página web entendem-se em euros e incluem os impostos e taxas aplicáveis ao território do utilizador, sem prejuízo de que a compra de produtos noutro território possa suportar os encargos e/ou taxas correspondentes. De forma prévia à aceitação de preço através da opção “Finalizar”, o utilizador poderá conhecer o preço final completo da sua encomenda, discriminado, concretamente, os valores adicionados ou descontos aplicados, bem como as despesas de transporte, impostos, taxas ou outros serviços extra. Os preços dos produtos podem variar a qualquer momento dependendo da política de preços da Laskasas. Os produtos comprados serão faturados ao preço vigente no momento da compra.

Os utilizadores poderão realizar o pagamento do preço dos produtos adquiridos através dos seguintes meios:

a) Cartão de débito ou crédito: O pagamento do pedido de utilizador produz-se em tempo real através do TPV Virtual uma vez comprovados os dados fornecidos.
b) PayPal.
c) Transferência bancária.
d) Multibanco.
e) MB Way.
f) Cetelem.
g) Criptomoeda.
h) Klarna.

Não é permitido pagamento à cobrança.

Após confirmado o pagamento, a Laskasas fará a expedição dos produtos encomendados nos termos indicados, sendo que a fatura será entregue em conjunto com os produtos. Se necessário, poderá sempre recuperar a sua fatura através do endereço shop@laskasas.com, devendo indicar o número da sua encomenda e o nome completo associado à encomenda.

Entrega
A expedição das encomendas é efetuada dentro dos seguintes territórios: Portugal (inclui ilhas da madeira e Açores) e Espanha (apenas regiões de Madrid, Galiza, Valladolid e Salamanca). A entrega ao domicílio realiza-se de segunda-feira a sábado. O utilizador pode especificar qualquer detalhe relativo ao envio, segundo as opções disponibilizadas pela Laskasas a qualquer momento.

Prazos
Os produtos Laskasas Home são entregues em até 7 dias para Portugal Continental e Espanha Peninsular, após o pagamento da encomenda. No caso das Ilhas de Açores e Madeira são entregues em até 14 dias. O prazo de entrega dos produtos de mobiliário e estofo é de até 70 dias. No caso dos produtos outlet e entrega rápida, o prazo de entrega é de até 30 dias. Em cada página do produto encontra-se discriminado o prazo de entrega. Se encomendar mais que um tipo destes produtos, com prazos diferentes, a data de entrega da encomenda definida será o prazo maior estipulado. A data de entrega comunicada ao cliente é uma estimativa, podendo sofrer ajustes. Antes da entrega, o cliente é contactado pelo departamento logístico para agendar o dia e a hora mais convenientes, dentro das opções disponíveis. Salvo exceções de força maior, a entrega será realizada dentro do prazo estimado indicado na confirmação da encomenda.

Adiamento
Depois de confirmar a encomenda, caso o cliente pretenda adiar a entrega, poderá fazê-lo para um prazo máximo de até 6 meses. Após agendamento, se cliente pedir o adiamento/cancelamento de entrega, apenas c/ 5 dias úteis de antecedência, este fica obrigado a suportar o pagamento de: 90 euros referente a despesas de transporte, no caso de encomendas com valor até 3000 €; 300 euros referente a despesas de transporte, no caso de encomendas com valor de 3001 € até 15000 €; 500 euros referente a despesas de transporte, no caso de encomendas com valor acima de 15000 €; No contacto da logística para o agendamento, se o cliente não estiver em condições (sendo as condições analisadas segundo critérios de um “bonus pater familias”) de receber a encomenda, a Laskasas concede o seguinte: um mês sobre a data de entrega para que o cliente reúna as condições necessárias para poder receber a encomenda; o cliente, findo o prazo de prorrogação dado no não reunindo as condições de rececionar a encomenda, tem de a liquidar na sua totalidade e será atribuído o prazo de mais três meses de armazenamento da encomenda na sede da Laskasas. O cliente findo o prazo dos três meses concedido, fica obrigado ao pagamento da ocupação do espaço da encomenda em armazém, tendo um custo semanal de 5 € por metro quadrado, faturado mensalmente, por um período máximo de 8 meses; o cliente não rececionando o produto, findo os prazos por sua responsabilidade, no fim desse espaço temporal, a Laskasas fica desonerada de qualquer obrigação de entrega, considerando a encomenda anulada e podendo dar-lhe o destino que lhe for conveniente e o cliente obrigado ao seu pagamento na íntegra.

Montagem
A entrega da encomenda é feita na morada indicada pelo cliente aquando da sua encomenda. Para Portugal Continental está incluído o serviço de montagem com a entrega. No caso das entregas para as Ilhas, apenas asseguramos a entrega até à porta do cliente e não incluímos serviço de montagem. Relativamente às entregas para a região de Madrid e Galiza asseguramos a entrega e montagem através de equipa própria e especializada. A entrega considera-se concluída quando o cliente assina a guia de entrega. Os encargos adicionais relativos ao transporte e entrega dos produtos serão devidamente informados ao utilizador durante o processo de compra. Pode consultar os métodos e portes de envio para Portugal no seguinte link: Portes de Envio | Laskasas. Os artigos de Mobiliário, Estofo e Tapeçaria não podem ser levantados numa loja física, mas poderão ser recolhidos na sede da Laskasas sem custos.

Os textos, trabalhos, ilustrações, imagens e obras reproduzidos ou representados na Loja Online encontram-se protegidos pelos respetivos direitos de autor, nos termos previstos na legislação aplicável. Qualquer reprodução ou representação, total ou parcial, da Loja Online é estritamente proibida. As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos na Loja Online encontram-se igualmente protegidos nos termos da legislação aplicável. A reprodução ou representação, no todo ou em parte, desses sinais distintivos, é estritamente proibida.

Devido à sua origem natural, a madeira apresenta variações de móvel para móvel provenientes de diferenças nos seus veios e tonalidade. Com o tempo, sofrerá envelhecimento natural e modificará o seu aspeto mas, quando expostas ao mesmo ambiente, estas diferenças deverão estabilizar e desaparecer com o tempo. Leves imperfeições e fissuras poderão acontecer por se tratarem de características naturais do material, sendo que podem ser mais acentuadas em locais muito secos. Por se tratar de madeira de origem natural, em encomendas feitas em períodos diferentes existe a possibilidade de se registarem diferenças na tonalidade dos móveis. Todos os produtos de estofo, visto que são produzidos com matérias-primas não rígidas e flexíveis (espuma e tecidos), é necessário dar uma margem de diferença de cerca de 20mm nas medidas finais.

Para efetuar alterações, tem até 4 dias corridos após o pagamento da sua encomenda para o fazer, devendo entrar em contacto com a equipa de apoio ao cliente online através dos meios disponíveis. No website estão disponíveis apenas algumas das dezenas de personalizações possíveis por produtos. Poderá ver o nosso catálogo de acabamentos e escolher as opções que mais gosta no seguinte link: https://www.laskasas.com/files/materiais-acabamentos-pt.pdf. Poderá ainda pedir o envio de amostras físicas para o conforto de sua casa. Depois de realizar a sua escolha, entre em contacto com a nossa equipa comercial online para efetuar a encomenda com personalização – nestes casos não é possível devolver e não se aplica o termo seguinte XVI.

i) Devolução
De acordo com o estabelecido na legislação portuguesa, o utilizador dispõe do direito de livre resolução, em virtude do qual poderá devolver o produto recebido se comprovar que não se ajusta às suas expectativas. O exercício do direito de livre resolução está reservado aos utilizadores que atuem como consumidores e/ou utilizadores, em conformidade com a definição que dá dos mesmos a Lei do e-commerce. Este direito poderá ser exercido num prazo máximo de catorze (14) dias consecutivos a partir da sua receção segundo o calendário oficial do local onde entregou o produto. Para poder exercer este direito, o produto deverá encontrar-se em perfeitas condições e conservar a embalagem original (no caso dos produtos Laskasas Home). Para exercer o direito de cancelamento, o utilizador deverá efetuar o pedido de devolução diretamente na conta pessoal do site Laskasas, acedendo a “A minha conta” – “Encomendas”, selecionar a encomenda e iniciar o processo de devolução. O reembolso será efetuado pelo mesmo método de pagamento utilizado aquando da encomenda (caso tal se mostre possível) ou por transferência para a conta bancária a indicar pelo cliente para o efeito, num prazo máximo de catorze (14) dias a contar da data de receção do pedido de devolução. Em qualquer caso, a Laskasas poderá reter o reembolso até ter recebido os produtos devolvidos, designadamente para efeitos da verificação do seu estado. O cliente é responsável por suportar, na íntegra, os custos da devolução dos bens em caso de exercício do direito de livre resolução do contrato. No caso de o cliente optar pela recolha efetuada pela Laskasas, a mesma tem um custo de 140€ para artigos de mobiliário e de 10€ para artigos Laskasas Home - o mesmo valor se aplica nos casos onde o cliente requer a devolução no momento da entrega.

ii) Produto defeituoso ou danificado durante o transporte
Quando o produto tenha sido danificado durante o transporte é imprescindível que o utilizador o comunique no mesmo dia da receção dos produtos e o assinale na guia de entrega. Antes aceitar os produtos, o utilizador deverá verificar a conformidade e o estado dos produtos, a integridade da embalagem e que todas as caraterísticas e unidades correspondem ao descrito na guia de transporte, devendo fazer uma reclamação imediata, no caso de existir alguma anomalia. No caso de o utilizador não estar satisfeito com o estado dos produtos entregues, deverá contactar de forma imediata a equipa de apoio ao cliente online Laskasas através dos meios de contacto disponíveis.

Para qualquer consulta ou ocorrência, pode consultar as nossas Perguntas Frequentes | Laskasas e pode contactar o serviço de apoio ao cliente online com o telefone ou email indicado a seguir, onde poderá obter resposta dentro do horário comercial estabelecido para o efeito.

• Telefone e Whatsapp: (+351) 938 235 654
• Morada: Rua Alto do Facho, 576, 4585-831 Rebordosa
• Horário de atendimento: De segunda-feira a sexta-feira das 9:00h às 18:00h (fuso horário UTC +01:00)
• Endereço de email: shop@laskasas.com

Da mesma forma, informamos que caso pretenda fazer uma reclamação oficial junto ao órgão de defesa do consumidor competente, poderá fazê-lo no seguinte link: https://www.livroreclamacoes.pt/

Os produtos Laskasas tem um prazo de garantia de 3 anos (com exclusão de utilização incorreta ou desgaste de uso dos produtos, nomeadamente retirada da marca Laskasas); no caso de produtos usados (produtos outlet ou “exposição”, p.e.) o prazo de garantia é de 18 meses. Todos os produtos Laskasas são sujeitos a um controlo de qualidade. Qualquer defeito de fabrico existente nos produtos é da responsabilidade da Laskasas S.A. Em caso de reparação, o bem reparado beneficia de um prazo de garantia adicional de 6 meses por cada reparação até ao limite de 4 reparações. Havendo substituição do bem, o prazo de garantia é de 3 anos.

Para todos os casos de assistência necessários após a entrega, o cliente poderá solicitar apoio pelo departamento de pós-venda. A ocorrência apresentada tem de ser acompanhada de suporte fotográfico, obrigando-se as Laskasas a propor uma solução ao cliente no prazo máximo de 8 dias úteis, salvo se estiver em causa um problema de especial complexidade técnica. Para contacto com este departamento o cliente poderá usar o email eletrónico: apoioaocliente@laskasas.com, identificando o número de encomenda e nome completo.

Este documento não regulariza as vendas à distância realizadas com os comerciais da loja online através dos meios disponíveis (Whatsapp, email e telefone) – neste caso deve reger o acordo comercial partilhado pelos respetivos comerciais.